Com certeza você já ouviu o ditado popular: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”. A compreensão popular advém de decisões patrimoniais e sucessórias que, por muitas vezes ao longo do tempo, se tornaram evidentes e recorrentes. É comum, por exemplo, ouvirmos relatos de famílias que conquistaram verdadeiros impérios mas, em função de problemas tributários, judiciais ou sucessórios, acabaram não conseguindo perpetuar esse patrimônio e, em diversos casos, perderam tudo ou boa parte do que foi conquistado no caminho. planejamento tributário e sucessório é um aliado importante.
Convenhamos, só quem conseguiu construir um patrimônio consistente sabe das dificuldades desse caminho!
O norte e o cais da segurança patrimonial
Para aqueles que conseguiram chegar nesse patamar, surgem novos desafios que envolvem manter o patrimônio conquistado, buscando alternativas mais inteligentes de minimizar os custos fiscais, aumentando a eficiência tributária. Torna-se necessário ainda estruturar mecanismos de repasse desse patrimônio em vida para a próxima geração de sucessores, sem que o Estado abocanhe de forma desproporcional parte desse patrimônio. Isso ocorre pelo simples fato da família negligenciar o planejamento tributário e sucessório com seus membros ainda em vida.
As holdings são empresas criadas especialmente para organizar o patrimônio imobiliário e empresarial de grupos econômicos e famílias. Esses instrumentos foram por muito tempo difundidos no mercado, erroneamente, como instrumentos de “blindagem patrimonial”. Dessa compreensão decorre a quantidade de CNPJs que foram abertos por profissionais sem experiência, nos quais os imóveis da família eram integrados ao capital social dessas empresas que bradavam aos quatro ventos estarem “blindadas”. Isso, obviamente, não funciona e requer revisão da estrutura montada.
Verdade seja dita: nenhum instrumento é capaz de “blindar” um patrimônio. Até porque, a lei existe para garantir direitos de todos. Se um deve a outro, tem que ser pago em algum momento. Dito isso, a blindagem não existe!
Mas acordar num belo dia e ver todas as suas contas correntes bloqueadas por medida judicial, sem que você ao menos saiba do que se trata, é algo que pode causar, no mínimo, um dissabor para muitas famílias.
As Holdings com instrumento de navegação
Nesse sentido, uma holding bem construída pode auxiliar no processo de sucessão patrimonial. Ela consegue retardar etapas surpresas de processos judiciais, para que uma família ou empresa consiga se defender. As holdings também possuem papel fundamental de elisão tributária, principalmente, para aquelas famílias que possuem muitos imóveis e/ou tem renda oriunda de aluguéis. É possível diminuir com muita eficiência o imposto incidente utilizando esse tipo de instrumento, em detrimento de se receber na pessoa física, para a qual a alíquota de imposto de renda pode chegar a 27,5%.
O processo sucessório pode ser facilitado através da transferência ou doação em vida das cotas, associadas a um acordo de acionistas bem construído. O problema é que vemos esse processo sercotidianamente negligenciado no mercado.
Fugindo dos tributos navegando em águas tranquilas.
Outro ponto fundamental para se analisar é o Estado em que o domicílio tributário está registrado. Existem Estados que cobram até 8% de imposto de ITCMD e que analisam o valor dos imóveis pelo negociado em mercado, enquanto outros, como Amazonas, cobram 2% pelo mesmo imposto, analisando o valor dos imóveis pelo histórico, sendo muito menor. Com o tempo, outros instrumentos ainda mais sofisticados poderão ser implementados, como fundos de investimentos de participações e até mesmo os recém instituídos Fiagros.
Para patrimônios líquidos, ou seja, dinheiro e ativos mobiliários, existem outros instrumentos igualmente interessantes como fundos exclusivos e fundos de investimento de direitos creditórios, que trazem benefícios tributários pouco difundidos, bem como podem ser se tornar uma nova linha de receita para a família, como é o caso dos FIDCs.
Orientamos, em alguns casos, a manter parte do patrimônio, seja ele líquido ou não, fora do Brasil. Para tanto pode-se proceder à criação de uma offshore, uma empresa de investimentos constituída especialmente para famílias fora do país, que pode trazer vantagens desconhecidas pela maioria. Isso reduz o risco país, além de contar com parte do patrimônio em moeda forte, como dólar americano.
Soluções inteligentes para se estruturar um planejamento tributário e sucessório para famílias são várias. Por trás desse processo, existem profissionais com vasto conhecimento como time de planejadores financeiros CFP, contadores e advogados para auxiliar em todo processo e executá-lo de acordo com peculiaridades, objetivos e interesses de cada família.
O mais importante é dar o primeiro passo, se preocupar com o tema e dar início! Se desejar nossa equipe pode te auxiliar. Converse com seu assessor de investimentos e veja as suas opções.
